Clube e Governo Federal firmam acordo que encerra disputa judicial; veja valores, prazos e os detalhes da cerimônia com a presença do presidente Lula.
Olyvio Marques
Editor · Futebol · · 2 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
O Santos Futebol Clube garantiu a permanência no CT Rei Pelé pelos próximos 40 anos após assinar um acordo de concessão com o Governo Federal. A formalização, realizada nesta quinta-feira (1º) em Brasília com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerra uma disputa judicial que se arrastava desde 2017 e afasta o risco de leilão do terreno. Atualizado em 2 de outubro de 2026.
O novo contrato estabelece uma concessão de uso onerosa por 20 anos, com possibilidade de renovação automática por mais 20, totalizando as quatro décadas, conforme detalhado por fontes como a TVT News e a Band. Pela utilização da área, que pertence à União, o Santos pagará uma mensalidade de R$ 145.167,42, valor que será corrigido anualmente pelo IPCA.
Além dos pagamentos futuros, o clube reconheceu uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões, referente ao período anterior de uso do imóvel. Este passivo será quitado em até 120 meses (10 anos). Somando os valores, o compromisso financeiro do Santos nos primeiros 20 anos chega a cerca de R$ 57,8 milhões, segundo o portal da Band.
Desde 2017, o Santos vivia uma situação de insegurança jurídica em relação ao terreno do CT, como afirmou o presidente Marcelo Teixeira. A área de aproximadamente 39 mil metros quadrados, avaliada em R$ 79,76 milhões, chegou a ter um leilão marcado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mas o processo foi suspenso, abrindo caminho para a negociação direta, de acordo com o Estadão.
A solução foi construída pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério da Gestão, evitando um processo judicial que poderia se estender por mais de uma década.
A assinatura do acordo ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Além do presidente Lula, estiveram presentes o presidente do Santos, Marcelo Teixeira, e ídolos históricos do clube como Pepe, Clodoaldo e Serginho Chulapa. A comitiva do governo incluiu os ministros Jorge Messias (AGU) e Esther Dweck (Gestão), além do ministro do STF Gilmar Mendes, que é torcedor do clube, conforme noticiado pelo UOL.
O Santos pagará uma mensalidade de R$ 145.167,42, corrigida pelo IPCA. Adicionalmente, o clube quitará uma dívida passada de cerca de R$ 23 milhões em 120 parcelas.
Não. O acordo é uma concessão de uso onerosa, o que significa que o Santos tem o direito de utilizar a área mediante pagamento, mas o terreno continua sendo propriedade da União, como informa a TVT News.
O acordo foi necessário para regularizar a ocupação do terreno, que pertence ao Governo Federal, e encerrar uma insegurança jurídica que existia desde 2017, eliminando o risco de o clube perder o local em um leilão.
A assinatura da concessão do CT Rei Pelé representa um marco para a gestão do Santos, garantindo estabilidade e segurança para o planejamento de suas atividades esportivas e de formação de atletas nas próximas décadas. O acordo encerra uma longa disputa e regulariza a situação de um dos principais patrimônios do clube.
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