Liminar cita 'magnitude do projeto' e 'potencial dano à população' como justificativas para a paralisação imediata de qualquer intervenção na região central de São Paulo.
Olyvio Marques
Editor · Cidades · · 1 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
A Justiça de São Paulo suspendeu, em decisão liminar nesta quarta-feira (27), o projeto conhecido como "Times Square Paulistana", que previa a instalação de grandes painéis de LED e intervenções urbanas no centro da capital. A medida proíbe o início de quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas à iniciativa.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, concedeu a liminar considerando "a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à toda população". A decisão atendeu a uma ação popular movida, entre outros, por Angelo Andrea Matarazzo e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), que questionava a legalidade da proposta e sua conformidade com a Lei Cidade Limpa.
Batizado oficialmente de Boulevard São João, o projeto visava a requalificação de um trecho da Avenida São João, entre o Largo do Paissandu e a Praça Júlio Mesquita. A iniciativa previa a instalação de quatro grandes painéis de LED em edifícios icônicos, como o Cine Paris República e o Edifício New York, inspirados na famosa área turística de Nova York.
O acordo de cooperação, firmado entre a Prefeitura e o grupo Fábrica de Bares, estipulava que 30% do tempo de exibição nos telões seria destinado a conteúdo de patrocinadores, enquanto os 70% restantes seriam dedicados a arte, cultura e informações de utilidade pública. Como contrapartida, a empresa investiria na revitalização e zeladoria da área.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que ainda não havia sido notificada oficialmente da decisão e que, assim que for comunicada, estudará as medidas cabíveis. A decisão judicial também determina que a Prefeitura apresente uma série de documentos técnicos e atas de reuniões relacionadas à aprovação do projeto. Por enquanto, todas as obras e instalações, incluindo a montagem dos painéis, estão paralisadas até nova análise da Justiça.
A tradicional 'regra das 22h' da Lei do Silêncio está sendo substituída por critérios técnicos e zoneamento em cidades do Brasil. Entenda como as novas regras para bares, shows e eventos afetam o seu direito ao sossego e a fiscalização.
Entenda como funciona a lei que permite a prefeituras, como a de Vitória (ES), arrecadar casas e terrenos sem uso para programas de habitação social. Saiba os critérios e prazos.
Dia histórico em Mogi das Cruzes: nasce Liz Gabriela, a primeira bebê da nova Maternidade Municipal. Horas depois, chegou Levi. Conheça a história.
Com estrutura moderna no bairro Boa Vista, o novo abrigo de Atibaia atenderá cerca de 120 cães e gatos. Saiba mais sobre o projeto e a previsão de entrega.