Quiosques no litoral de SP: modernização enfrenta impasses

A modernização dos quiosques na orla do litoral de São Paulo, que prevê a substituição das estruturas atuais por modelos com áreas envidraçadas e vista para o mar, enfrenta uma série de desafios legais e burocráticos em diferentes cidades. Atualizado em 17 de agosto de 2026.

Enquanto o plano geral visa a revitalização da orla, municípios como São Vicente e Praia Grande lidam com impasses que retardam o avanço dos projetos. As questões envolvem desde a suspensão de ordens de desocupação até a revogação de licitações.

Impasse judicial suspende desocupação em São Vicente

Em São Vicente, a Justiça concedeu uma liminar para suspender a desocupação de quiosques na Praia do Itararé. A decisão ocorreu após a prefeitura, sob a gestão do prefeito Kayo Amado (Podemos), emitir notificações com prazos curtos, de 48 horas a 45 dias, para a desocupação, segundo os comerciantes.

A administração municipal justificou a medida como parte do programa "São Vicente de Cara Nova", viabilizado pelo Plano de Gestão Integrada das Orlas (PGI). No entanto, o juiz considerou o prazo de 48 horas incompatível com os princípios da razoabilidade para atividades exercidas há mais de 20 anos. A decisão proíbe a remoção de bens até o julgamento final do processo e estabelece multa diária de R$ 5 mil por comerciante afetado, limitada a R$ 100 mil, conforme apurado pelo G1.

Licitação para 46 quiosques é revogada em Praia Grande

Em Praia Grande, a prefeitura revogou a licitação para a construção e exploração de 46 quiosques na orla. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitar adequações no edital. A concorrência pública era resultado de uma ordem judicial de 2008, que determinava a licitação para todos os equipamentos comerciais da orla, uma vez que a permissão anterior, de 20 anos, estava vencida.

De acordo com a administração municipal, um novo edital com as alterações solicitadas pelo TCU será publicado, estabelecendo novos parâmetros para a concorrência, informou o G1. O edital original já havia sido questionado pelo Ministério Público por supostamente extrapolar os direitos de licitação.

Qual é o plano para os novos quiosques?

O projeto de modernização, que motiva as mudanças em diversas cidades do litoral, contempla a substituição dos quiosques atuais por dois novos modelos de estabelecimentos. Segundo o jornal A Tribuna, as futuras estruturas possuirão grandes áreas envidraçadas, projetadas para oferecer uma vista panorâmica do mar, como parte de um plano mais amplo de remodelação e revitalização da orla da praia.

Perguntas frequentes sobre a modernização dos quiosques

Por que os quiosques do litoral de SP estão sendo reformados?

Os quiosques estão passando por um processo de modernização para revitalizar a orla das praias. O plano inclui a substituição das estruturas antigas por novos modelos com design moderno, como grandes áreas de vidro para valorizar a vista para o mar. Além disso, em muitos casos, as permissões de uso antigas estão vencidas, exigindo novos processos de licitação.

A desocupação dos quiosques em São Vicente foi cancelada?

Não foi cancelada, mas suspensa por uma decisão judicial liminar. A Justiça determinou a suspensão imediata das ordens de desocupação até que o caso seja julgado em definitivo, exigindo que a prefeitura apresente um cronograma detalhado das obras e critérios de realocação.

O que aconteceu com a licitação dos quiosques de Praia Grande?

A licitação para a construção e exploração de 46 quiosques foi revogada pela prefeitura. A decisão foi tomada para atender a um pedido de adequações feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Um novo edital deverá ser publicado.

Conclusão

A renovação dos quiosques no litoral paulista é um objetivo claro para a modernização turística, mas sua execução esbarra em complexidades jurídicas e administrativas. Os casos de São Vicente e Praia Grande ilustram que o caminho para a revitalização da orla exige diálogo, transparência nos processos licitatórios e respeito aos direitos dos comerciantes locais, adiando a conclusão dos projetos.