Advogado com nanismo desiste de recurso em concurso de MG

O advogado Matheus Menezes, de 25 anos, que possui nanismo, desistiu de continuar a disputa judicial no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A decisão foi confirmada por seu advogado, Flávio Britto, que informou que Menezes agora focará em outros concursos. Atualizado em 22 de junho de 2026.

A trajetória do caso no concurso da PCMG

Matheus Menezes havia sido aprovado em todas as etapas teóricas do concurso — provas objetiva, discursiva e oral —, mas foi reprovado no Teste de Aptidão Física (TAF) inicial. Segundo relatos, a eliminação ocorreu em uma prova de salto horizontal que exigia um mínimo de 1,65 metro, medida que ele considerou incompatível com sua condição física, conforme o G1.

A defesa do candidato recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), não ofereceu as adaptações razoáveis para pessoas com deficiência, um direito previsto em lei. Em março de 2026, o ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido, anulou a reprovação e determinou que um novo TAF fosse realizado com as devidas adaptações, baseando-se na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.476.

Nova reprovação e o fim da disputa

Apesar da decisão favorável do STF, Matheus foi novamente considerado "inapto" no segundo teste físico, realizado com as adaptações determinadas pela Justiça. Após a nova reprovação, sua defesa apresentou um recurso administrativo diretamente à FGV, que foi negado na última semana, de acordo com o Jornal de Brasília.

Com a negativa da banca, o advogado Flávio Britto comunicou que seu cliente decidiu não mais recorrer. "O meu cliente decidiu não mais recorrer e também não vai se manifestar sobre o assunto, focando em outros concursos", afirmou Britto em nota. O próprio Matheus declarou que já esperava a recusa da banca, como informado pelo portal Pleno.News.

Perguntas frequentes sobre o caso

Por que o advogado desistiu do recurso?

Segundo sua defesa, Matheus Menezes decidiu encerrar a disputa judicial para focar na preparação para outros concursos públicos e não se manifestará mais publicamente sobre o caso.

O que o STF decidiu sobre o caso?

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a primeira reprovação era inválida, pois a banca não ofereceu adaptações razoáveis no teste físico para um candidato com deficiência, ordenando a realização de um novo exame.

Qual foi a posição da banca organizadora (FGV)?

A Fundação Getulio Vargas (FGV) afirmou em nota que cumpriu integralmente a decisão judicial que determinou a reaplicação do Exame Biofísico do candidato com a adoção das adaptações razoáveis.

Conclusão

A decisão de Matheus Menezes encerra uma longa batalha judicial que ganhou repercussão nacional e levantou debates sobre a acessibilidade e a adaptação de provas físicas em concursos públicos para pessoas com deficiência. Embora não tenha obtido o resultado esperado neste certame, o advogado mantém o sonho de se tornar delegado e direciona seus esforços para novas oportunidades.