Procurador que pede perda da patente de Bolsonaro recebe medalha

Atualizado em 15 de outubro de 2026. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, responsável pela ação que pede a perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condecorado com a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Homenagem em meio a processo de grande repercussão

A homenagem foi concedida na última sexta-feira (9/10) e publicada no Diário Oficial da União. A honraria destina-se a militares e civis que prestaram serviços relevantes ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Bortolli recebeu a insígnia ao lado de outros seis civis e 59 militares, em um ato assinado pelo almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

Durante a cerimônia, o procurador-geral afirmou que a comenda representa "um compromisso permanente com os valores da justiça, da democracia, da segurança jurídica e do serviço à sociedade brasileira".

Ação do MPM pede expulsão de Bolsonaro e generais

Em fevereiro de 2026, o Ministério Público Militar (MPM), sob o comando de Bortolli, apresentou uma ação ao Superior Tribunal Militar (STM) pedindo a perda do posto e da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército. A ação também mira outros quatro militares de alta patente:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Augusto Heleno, general do Exército;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército;
• Walter Braga Netto, general do Exército.

O pedido se baseia na condenação dos cinco pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a penas que variam de 19 a 27 anos de prisão, por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Perguntas frequentes sobre o caso

Quem é Clauro Roberto de Bortolli?

Natural de General Câmara (RS), Clauro Roberto de Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995. Foi promovido a procurador em 1998 e a subprocurador-geral em 2016. Atualmente, cumpre seu segundo mandato como procurador-geral de Justiça Militar, para o biênio 2026-2028.

O que acontece se Bolsonaro perder a patente?

A Constituição Federal prevê que oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem perder o posto e a patente. Se o STM decretar a expulsão, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem pode ser repassado para suas esposas ou filhas como pensão, um mecanismo previsto na legislação militar desde 1960 e conhecido como "morte ficta".

Qual o status do julgamento no STM?

O processo ainda não tem data para ser julgado pelo Superior Tribunal Militar. Os relatores já foram definidos por sorteio, e a ação contra Bolsonaro será relatada pelo ministro Carlos Vyuk Aquino, da Aeronáutica. Esta é a primeira vez na história do STM que a corte discute a expulsão de oficiais por crimes contra a democracia.

Conclusão

A condecoração do procurador-geral Clauro Roberto de Bortolli ocorre em um momento de alta tensão institucional, enquanto o MPM que ele chefia busca uma punição inédita contra um ex-presidente e generais por atos antidemocráticos. A decisão final sobre a perda das patentes, no entanto, caberá exclusivamente ao Superior Tribunal Militar.