STJ ordena varredura em joias, imóveis e contas de desembargador e deputado alvos da PF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma ampla varredura em joias, obras de arte, dinheiro em espécie, imóveis e contas bancárias do desembargador afastado Dirceu dos Santos e do deputado estadual Faissal Calil (PL-MT). Ambos são alvos da Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (8) para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ordem do STJ

A decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, permitiu que a PF cumprisse mandados de busca e apreensão e realizasse a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados. O objetivo é reconstruir a movimentação financeira e as comunicações do grupo. A PF também foi autorizada a espelhar o conteúdo de celulares e computadores apreendidos, incluindo e-mails e arquivos em nuvem, e a requisitar dados da Receita Federal e do Banco Central sobre os alvos entre 2019 e 2025.

Patrimônio incompatível

As investigações apontam que Dirceu dos Santos apresentou uma variação patrimonial incompatível com seus rendimentos como magistrado. Segundo apuração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, acumulando um patrimônio superior a R$ 16 milhões. A Corregedoria identificou 92 operações imobiliárias ligadas ao desembargador. Ele já estava afastado de suas funções desde março por suspeitas de corrupção.

A ligação entre os alvos

O deputado Faissal Calil trabalhou como assessor no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos entre 2017 e 2018, antes de iniciar sua carreira política. As apurações indicam uma possível permuta de um apartamento de R$ 1 milhão entre os dois. A PF suspeita que o parlamentar atuava como pessoa de confiança do magistrado, auxiliando na operacionalização de movimentações financeiras e negociações para dar aparência de legalidade às transações.

Origem da investigação

Parte das suspeitas que levaram à Operação Gemini surgiu a partir da análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023 em Cuiabá. As mensagens recuperadas revelaram conversas sobre processos judiciais e supostas negociações de decisões favoráveis, aprofundando as apurações sobre a rede que envolveria magistrados, advogados e empresários. A PF identificou que o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 3,2 milhões.