Demissão por quimioterapia gera indenização de R$ 1,1 milhão

Uma funcionária da empresa Butterball, na Carolina do Norte (EUA), que foi demitida por faltar ao trabalho para realizar sessões de quimioterapia, receberá uma indenização de US$ 230 mil, o equivalente a cerca de R$ 1,1 milhão. O caso, que envolveu a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego (EEOC), foi encerrado por meio de um acordo judicial. Atualizado em 20 de setembro de 2026.

O que aconteceu com a funcionária da Butterball?

A funcionária, identificada como Marie Marc, foi diagnosticada com câncer de mama e precisou se ausentar do trabalho para o tratamento. Segundo a ação movida pela EEOC, ela comunicou a necessidade das faltas a uma gerente, mas seus pedidos de licença não foram aprovados pela empresa de produtos alimentícios.

Como resultado, as ausências foram registradas como violações da política de frequência da companhia. De acordo com o processo, Marc foi posteriormente demitida por ultrapassar o limite de faltas permitido, mesmo após apresentar a documentação médica necessária.

Acordo milionário encerra disputa judicial

A EEOC acusou a Butterball de não oferecer condições razoáveis para que a funcionária realizasse seu tratamento, violando a Lei dos Americanos com Deficiências (ADA). Após a empresa negar as irregularidades, as partes optaram por um acordo para evitar "o peso, o custo ou a demora de um litígio adicional", conforme descrito nos documentos.

O acordo estabeleceu o pagamento total de US$ 230 mil, dividido da seguinte forma:

• US$ 18 mil: Salários retroativos.
• US$ 135 mil: Indenização por danos compensatórios.
• US$ 77 mil: Cobertura de honorários advocatícios.

Além da compensação financeira, a Butterball concordou em revisar suas políticas internas, incluindo a implementação de treinamentos e um acompanhamento mais eficiente dos pedidos de adaptação de seus funcionários. No entanto, a empresa manteve sua posição de não ter cometido qualquer irregularidade.

Perguntas frequentes sobre o caso

Qual o valor da indenização paga à funcionária demitida?

A funcionária receberá um total de US$ 230 mil (cerca de R$ 1,1 milhão). O valor é dividido em US$ 18 mil de salários retroativos, US$ 135 mil por danos compensatórios e US$ 77 mil para cobrir honorários advocatícios.

Por que a empresa demitiu a funcionária em tratamento de câncer?

A empresa alegou que a demissão ocorreu por violação da política de frequência, já que as ausências da funcionária para o tratamento de quimioterapia não foram formalmente aprovadas como licença.

A empresa foi condenada pela Justiça?

Não houve uma condenação após julgamento. O caso foi encerrado com um acordo entre as partes para evitar o prolongamento do processo judicial. No acordo, a Butterball não admitiu ter cometido qualquer irregularidade, embora tenha concordado com o pagamento e com mudanças em suas políticas internas.

Conclusão

O acordo milionário entre a funcionária e a Butterball nos Estados Unidos destaca a importância das leis que protegem trabalhadores com condições graves de saúde. Embora a empresa não tenha admitido culpa, o caso reforça a responsabilidade corporativa de adaptar o ambiente de trabalho para funcionários em tratamento médico.