Deolane: OAB se une à defesa por sala especial após cela com comida ao lado de vaso

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa da advogada Deolane Bezerra unificaram suas estratégias para pedir que ela seja transferida para uma Sala de Estado-Maior, direito previsto no Estatuto da Advocacia. A principal queixa, segundo fontes da OAB, são as condições da cela na Penitenciária de Tupi Paulista, onde a área de refeições fica ao lado do vaso sanitário. Atualizado em 22 de junho de 2026.

Por que a OAB e a defesa de Deolane se uniram?

A OAB e os advogados de Deolane Bezerra atuarão em conjunto em um habeas corpus para garantir que a influenciadora cumpra a prisão preventiva em um local compatível com as prerrogativas da advocacia. A entidade afirma que a ação não defende Deolane especificamente, mas sim um direito de toda a classe profissional, conforme noticiado pela Jovem Pan.

Após uma vistoria técnica, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP concluiu que o local onde Deolane está detida "possui natureza penitenciária e não se enquadra nos parâmetros definidos pela jurisprudência para caracterização de Sala de Estado-Maior", como informou o portal Terra. Entre os problemas apontados estão:

• Espaço reduzido, com grades e cama de concreto.
• Vaso sanitário localizado ao lado da área onde as refeições são acomodadas.
• Ambiente considerado insalubre.

A defesa já havia alegado anteriormente a presença de escorpiões e falta de ventilação adequada, segundo o portal Brasil 247.

O que diz a administração penitenciária?

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nega as acusações de condições indignas. Em ofício ao Ministério Público, a direção do presídio afirmou que Deolane está em um Pavilhão Especial, isolada das demais detentas. Segundo o G1, a unidade prisional informou que a cela é individual e conta com:

• Cama, mesa e cadeira.
• Banheiro com chuveiro elétrico.
• Ventilador e aparelho de televisão.
• Acesso a bebedouro com água gelada e garrafa térmica.

A SAP também declarou que a penitenciária passa por dedetização periódica e que a alimentação segue um cardápio padrão elaborado por nutricionistas.

Perguntas frequentes sobre o caso

A OAB está defendendo Deolane Bezerra no processo?

Não. A OAB-SP e o Conselho Federal da OAB esclareceram que a atuação se restringe à "tutela das prerrogativas profissionais asseguradas em lei", sem entrar no mérito das investigações sobre lavagem de dinheiro e organização criminosa. A informação foi confirmada por veículos como CNN Brasil e Jovem Pan.

Qual a nova estratégia jurídica no caso?

Inicialmente, a OAB havia apresentado um habeas corpus próprio. No entanto, a entidade desistiu da ação para ingressar como assistente no habeas corpus já protocolado pela defesa de Deolane. A medida busca concentrar os argumentos jurídicos em uma única frente, reforçando o pedido de transferência.

A Justiça já decidiu sobre a transferência?

Um pedido anterior de transferência para Sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar foi negado pelo juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3ª Vara de Presidente Venceslau. Na ocasião, o magistrado entendeu que a cela especial no Complexo Penal de Tupi Paulista já atendia às prerrogativas legais, conforme reportado pelo Brasil 247. O novo pedido unificado ainda aguarda decisão.

Conclusão

A união entre a OAB e a defesa de Deolane Bezerra intensifica a batalha jurídica sobre as condições de sua prisão preventiva. De um lado, alega-se a violação de direitos profissionais em uma cela inadequada; do outro, a administração penitenciária sustenta que o local oferece condições dignas e especiais. A decisão final sobre a transferência da advogada caberá ao Tribunal de Justiça de São Paulo.