Esporotricose em Guaíba: Justiça dá 10 dias para remédios

A Justiça determinou que a prefeitura de Guaíba, no Rio Grande do Sul, tem 10 dias para garantir o fornecimento gratuito de medicamentos contra a esporotricose, doença que já afeta quase 300 animais na cidade. A decisão liminar também proíbe a eutanásia de cães e gatos motivada pela falta de tratamento. Atualizado em 11 de novembro de 2026.

Detalhes da decisão judicial contra o surto

A ordem, emitida pela juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, atende a um pedido do Instituto SOS Gatos da Colônia, que moveu uma ação civil pública alegando omissão do município no combate ao surto. Conforme a decisão, a prefeitura deve cumprir as seguintes determinações:

• Prazo de 10 dias: Garantir o fornecimento gratuito de medicamentos, como itraconazol ou iodeto de potássio, e criar um fluxo emergencial para atender animais com suspeita ou diagnóstico da doença.
• Prazo de 30 dias: Apresentar um Plano Municipal Emergencial de Enfrentamento da Esporotricose Animal.
• Proibição de eutanásia: Fica proibida a eutanásia de animais motivada exclusivamente pela falta de remédios, vagas ou estrutura administrativa.

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 2 mil, limitada a um teto de R$ 100 mil, segundo informações do Tribunal de Justiça.

Sistema de saúde sobrecarregado

A decisão judicial foi baseada em um ofício da própria Unidade de Controle de Zoonoses (UCZ) de Guaíba, que reconheceu tecnicamente o quadro de surto. Documentos citados no processo mostram que a capacidade operacional não acompanha a demanda.

Em 29 de outubro, a UCZ, com capacidade oficial para 24 animais, abrigava 35 felinos internados. Além disso, havia 15 animais em lista de espera e cerca de 200 em tratamento domiciliar, conforme apurado pelo G1 e outros veículos de imprensa.

Ação para conter o avanço da doença

A advogada Nathallye Stollin Verlindo, que representa a ONG na ação, afirmou que o objetivo é ampliar a resposta do poder público. "O município não estava completamente omisso, mas as políticas públicas estavam insuficientes. Nesses casos, pode haver a interferência do Judiciário para conter a situação", declarou ao G1.

Posição da Prefeitura de Guaíba

A prefeitura de Guaíba informou que respeita a decisão e que todas as determinações serão cumpridas. Em nota, a administração municipal afirmou que já vinha realizando ações de monitoramento e que, após o aumento de casos, ampliou o número de médicas-veterinárias na Vigilância Ambiental de uma para três.

O coordenador da Vigilância em Saúde, Fábio da Costa, disse ao G1 que o município já disponibiliza o itraconazol para todos os animais diagnosticados e que um projeto para ampliar o gatil da unidade está em andamento.

Perguntas frequentes sobre esporotricose

O que é esporotricose?

A esporotricose é uma micose causada por fungos do gênero Sporothrix, encontrados na natureza. A doença atinge a pele, causando lesões, e pode afetar órgãos internos em casos mais graves. É considerada uma zoonose, podendo ser transmitida de animais para humanos.

Como a esporotricose é transmitida?

O contágio em humanos ocorre principalmente por arranhaduras, mordidas ou contato direto com as feridas de animais infectados, especialmente gatos. A doença não é transmitida de uma pessoa para outra.

Esporotricose tem cura?

Sim, a esporotricose tem tratamento e cura. O tratamento é feito com medicamentos antifúngicos e exige acompanhamento prolongado, podendo durar de três meses a um ano, conforme explicou a presidente do Instituto SOS Gatos da Colônia, Patrícia das Neves Wagner.

Conclusão

A intervenção judicial em Guaíba destaca a gravidade do surto de esporotricose e a necessidade de uma resposta rápida e estruturada do poder público. As medidas impostas buscam garantir o tratamento dos animais doentes, conter a disseminação da doença e proteger a saúde pública na região.