RGA para pets: como solicitar online o registro em São Paulo

Tutores de cães e gatos na cidade de São Paulo já podem solicitar o Registro Geral do Animal (RGA) de forma online e gratuita através do Portal SP156. O documento funciona como uma carteira de identidade para os pets e é obrigatório por lei para animais com mais de três meses de idade. Atualizado em 13 de outubro de 2026.

O que é o Registro Geral do Animal (RGA)?

O RGA é um serviço oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) que cria uma identificação oficial para cães e gatos no município de São Paulo. De acordo com a Lei Municipal 13.131/2001, o registro é obrigatório e essencial para facilitar a localização de tutores em caso de animais perdidos.

O registro consiste em uma carteira digital, enviada por e-mail, e uma plaqueta de identificação com o número do RGA, que deve ser mantida permanentemente presa à coleira do animal. O número do registro é único e acompanha o pet por toda a vida.

Como solicitar o RGA online: passo a passo

O processo de solicitação foi simplificado e pode ser feito inteiramente pela internet. Siga os passos abaixo para registrar seu animal:

• Acesse o Portal SP156: Entre no site e faça login com seu cadastro ou conta Gov.br.
• Localize o serviço: No menu, selecione a opção "Animais" e, em seguida, "Registro Geral do Animal (RGA) – Solicitar identidade do animal".
• Preencha os formulários: Informe seus dados pessoais e, na sequência, as informações do seu pet, como nome e características.
• Anexe os documentos: Envie os arquivos digitalizados solicitados pelo sistema.
• Escolha o local de retirada: Selecione uma das Praças de Atendimento da prefeitura para retirar a plaqueta de identificação física.
• Finalize e aguarde: Após concluir o pedido, você receberá um e-mail com o link para acessar o RGA digital do seu animal assim que a solicitação for aprovada.

Quais documentos são necessários?

Antes de iniciar o processo online, certifique-se de ter todos os documentos necessários digitalizados. A lista inclui:

• Documento de identificação oficial do tutor com foto, RG e CPF.
• Comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos 90 dias) em nome do tutor.
• Foto nítida e atual do animal.
• Atestado de vacinação contra a raiva, assinado por um médico veterinário, ou comprovante emitido pela Prefeitura.

Perguntas frequentes sobre o RGA

O RGA é gratuito?

Sim, a emissão do Registro Geral do Animal, tanto a carteirinha digital quanto a primeira plaqueta de identificação, é um serviço totalmente gratuito oferecido pela Prefeitura de São Paulo.

O registro é obrigatório em São Paulo?

Sim. Conforme a Lei Municipal 13.131/2001, o RGA é obrigatório para todos os cães e gatos residentes na cidade de São Paulo com mais de três meses de idade.

O que fazer se perder a plaqueta de identificação?

Em caso de perda ou extravio da plaqueta, o tutor deve providenciar a segunda via em uma das Praças de Atendimento ou em estabelecimentos veterinários credenciados. O número do RGA do animal permanecerá o mesmo.

Conclusão

O RGA eletrônico simplifica a vida dos tutores e aumenta a segurança dos animais de estimação na capital paulista. Manter o pet devidamente identificado com a plaqueta na coleira é um ato de guarda responsável e a forma mais eficiente de garantir que ele possa ser devolvido em caso de perda.