Posto é interditado em SP por fraude em volume de combustível

Um posto de combustíveis em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, foi interditado por determinação judicial após ser flagrado em um esquema de fraude que lesava os consumidores. Atualizado em 3 de julho de 2026, o caso escalou quando a polícia descobriu que o estabelecimento continuava operando mesmo após uma interdição anterior, com lacres rompidos e equipamentos alterados.

A fraude da 'bomba baixa'

A investigação da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) começou em junho, em uma operação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem). Fiscais constataram que as bombas do posto, localizado na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, estavam adulteradas para entregar menos combustível do que o registrado no visor. A diferença chegava a prejudicar o consumidor em até 1.560 ml a cada 20 litros de etanol abastecidos, segundo o G1.

Na ocasião, foram encontradas irregularidades em diversas ilhas de abastecimento:

• Etanol: 1.560 ml a menos a cada 20 litros.
• Gasolina Comum: 1.540 ml a menos a cada 20 litros.
• Diesel: Diferenças variando de 260 ml a 830 ml a cada 20 litros.

Diante do flagrante, cinco ilhas com 26 bicos foram interditadas pelo Ipem, e o gerente do local foi preso, sendo liberado posteriormente em audiência de custódia. O delegado Davi Basilio Batista Ferreira representou à Justiça pela suspensão total das atividades do posto.

Desrespeito à interdição e nova lacração

Ao dar cumprimento à ordem judicial de suspensão na quinta-feira (2), policiais da Dise e um fiscal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) encontraram o posto em pleno funcionamento, com frentistas atendendo clientes. Conforme apurado pela TV Poços, os lacres e sinais de interdição das cinco ilhas haviam sido violados.

A perícia constatou a instalação de novas placas eletrônicas nas bombas e a substituição de equipamentos, permitindo a continuidade da operação fraudulenta. Todas as bombas foram novamente lacradas, e amostras dos combustíveis foram coletadas para análise de qualidade.

Consequências legais para o estabelecimento

O gerente que estava no local durante a nova fiscalização foi indiciado pelo crime de inutilização de edital ou sinal, previsto no artigo 336 do Código Penal, e comprometeu-se a comparecer em juízo. A pena para este crime é de detenção de um mês a um ano, ou multa. A retomada das atividades do posto só será permitida após a comprovação de sua completa regularização junto à ANP e ao Ipem.

Perguntas frequentes sobre a fraude no posto

Qual era a fraude praticada pelo posto?

O posto utilizava bombas de combustível adulteradas que entregavam um volume menor de produto do que o registrado no visor e pago pelo cliente. A diferença chegava a mais de 1,5 litro a cada 20 litros abastecidos.

O que aconteceu com o gerente do posto?

Um gerente foi preso em flagrante durante a operação em junho, mas foi solto após audiência de custódia. Na fiscalização mais recente, em julho, outro representante do estabelecimento foi indiciado por violar a interdição e terá que responder à Justiça.

O posto de combustível pode voltar a funcionar?

Não. O estabelecimento foi interditado por ordem judicial e só poderá reabrir se comprovar que todas as irregularidades nos equipamentos e na qualidade dos combustíveis foram corrigidas, mediante aprovação da ANP e do Ipem.

Conclusão

A interdição do posto em São João da Boa Vista expõe uma grave fraude contra o consumidor, agravada pelo desrespeito à fiscalização das autoridades. O caso segue sob investigação, e o estabelecimento permanecerá fechado até que sua operação seja considerada segura e legal, reforçando a importância da fiscalização para proteger os direitos dos consumidores.