Ação contra Moro por calúnia está parada há 170 dias no STF

A ação penal contra o senador Sergio Moro (União-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes está parada há 170 dias no gabinete da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualizado em 2 de novembro de 2026. O processo não tem novos andamentos desde 15 de maio e a fase de produção de provas, conhecida como instrução, sequer foi iniciada.

Entenda a acusação de calúnia contra Moro

O caso teve origem em um vídeo divulgado em 2023, no qual Moro insinua, durante uma festa junina, que seria possível "comprar" decisões judiciais do ministro Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia, afirmando que a declaração imputou falsamente a Mendes a prática de um crime, conforme noticiado pelo Metrópoles.

A defesa do senador sustenta que a fala foi uma "brincadeira", proferida em um contexto informal e sem a intenção de ofender o magistrado ou acusá-lo de corrupção.

Processo aguarda andamento no gabinete de Cármen Lúcia

Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia, tornando Sergio Moro réu no processo. Na ocasião, a relatora Cármen Lúcia afirmou que o "contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de um magistrado".

Desde 15 de maio de 2026, contudo, a ação penal permanece sem movimentação no gabinete da ministra, aguardando o início da fase de instrução, onde as provas são produzidas para o julgamento. Segundo as apurações, a ministra foi procurada para comentar a demora, mas não se manifestou.

Histórico de demora em outros processos da relatora

A lentidão na condução de processos sob a relatoria de Cármen Lúcia já foi observada em outros casos de grande repercussão. Conforme reportagens anteriores, uma ação sobre a distribuição de royalties de petróleo e gás natural permaneceu 13 anos sem julgamento definitivo.

Outro exemplo foi no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a ministra levou dois anos para pautar um processo que poderia levar à cassação do então governador de Roraima, Antonio Denarium.

Perguntas frequentes sobre o caso Moro e Gilmar Mendes

A eleição de Moro para governador do Paraná afeta o processo?

Não. Sergio Moro foi eleito governador do Paraná nas eleições de outubro de 2026 e assumirá o cargo em janeiro de 2027, mas a ação penal por calúnia continua tramitando normalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), sem qualquer impacto do resultado eleitoral.

Qual o próximo passo da ação penal?

O próximo passo é o início da instrução processual, fase em que são produzidas as provas que servirão de base para o julgamento. No entanto, o processo está parado no gabinete da relatora, ministra Cármen Lúcia, desde 15 de maio de 2026, sem previsão para o começo desta etapa.

Conclusão

A ação penal contra Sergio Moro por calúnia segue parada no STF, completando 170 dias sem movimentação no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Enquanto a defesa alega que a fala foi uma brincadeira, a acusação da PGR foi aceita pela Corte, mas o processo aguarda o início da fase de coleta de provas para um eventual julgamento.