Minha Casa, Minha Vida: 6 prédios da União viram moradia popular em 4 estados

O governo federal anunciou a destinação de seis edifícios públicos, atualmente sem uso e pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), para a criação de 909 moradias populares. A medida faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E) e abrange imóveis em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas.

Como vai funcionar

A iniciativa, oficializada por uma portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), permite que entidades privadas sem fins lucrativos, habilitadas no MCMV, apresentem propostas para reformar e gerir os imóveis. O prazo para envio dos projetos se encerra em 31 de maio, com a divulgação dos selecionados prevista para 12 de junho. A prioridade será atender as famílias que já ocupam esses prédios, desde que se enquadrem nos critérios do programa.

Prédios com histórico de abandono

A lista de imóveis inclui edifícios que estavam sem função social há décadas. Um dos casos mais emblemáticos é um prédio do INSS no Rio de Janeiro, que está sem destinação há mais de 40 anos. Em Porto Alegre, um edifício de 22 andares, antiga sede regional do INSS, tem potencial para se tornar o maior projeto do pacote, com 424 moradias. Atualmente, o local abriga cerca de 120 famílias afetadas pela enchente de 2024, na ocupação Maria da Conceição Tavares.

Onde ficam os imóveis

As 909 unidades habitacionais estimadas estão distribuídas nas seguintes cidades:

• Porto Alegre (RS): 424 unidades
• São Paulo (SP): 344 unidades (em dois edifícios)
• Rio de Janeiro (RJ): 66 unidades
• Maceió (AL): 40 unidades
• Campinas (SP): 35 unidades

Estratégia para reduzir déficit habitacional

A ação integra o programa "Imóvel da Gente", que busca dar uma função social ao patrimônio da União. Segundo a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, a medida visa não apenas reduzir o déficit habitacional, mas também solucionar disputas judiciais e diminuir o abandono de prédios públicos em áreas urbanas já consolidadas.