Novas regras do PIX permitem reaver dinheiro de golpes em até 11 dias; entenda o que muda

O Banco Central implementou novas regras de segurança para o Pix que agilizam a devolução de dinheiro em casos de golpes e fraudes. Ao contrário do que sugerem títulos imprecisos, não se trata de um "PIX especial" depositado pelo governo, mas sim de uma atualização no Mecanismo Especial de Devolução (MED) que permite reaver os valores em até 11 dias após a contestação.

As novas diretrizes, que entraram em vigor de forma obrigatória em 2 de fevereiro de 2026, visam aumentar a proteção dos usuários e a taxa de recuperação de fundos transferidos indevidamente.

O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?

O MED é uma ferramenta criada em 2021 para facilitar a restituição de valores em transações via Pix que sejam resultado de fraude, golpes ou falhas operacionais. A versão atualizada, chamada de MED 2.0, torna o processo mais robusto e eficiente.

O que muda com as novas regras?

A principal alteração é a capacidade de rastrear o dinheiro mesmo após ele ser transferido para outras contas, uma tática comum de criminosos para dificultar a recuperação. Antes, a devolução estava restrita aos fundos na primeira conta que recebeu o Pix. Veja os pontos principais:

• Rastreamento aprimorado: O sistema agora pode seguir o caminho do dinheiro por contas intermediárias, aumentando as chances de bloqueio e devolução.
• Bloqueio mais rápido: As instituições financeiras são obrigadas a bloquear valores suspeitos e podem bloquear contas com denúncias de fraude de forma mais ágil.
• Prazo de devolução: Após a contestação, a análise e a devolução dos recursos podem ocorrer em um prazo de até 11 dias.
• Compartilhamento de informações: Os bancos trocam dados sobre contas fraudulentas, o que ajuda a prevenir novos golpes.
• Autoatendimento: A vítima pode iniciar a contestação diretamente pelo aplicativo do seu banco, sem necessidade de contato humano, agilizando o processo.

Como solicitar a devolução em caso de golpe?

Caso seja vítima de um golpe via Pix, o usuário deve agir rapidamente. O Banco Central orienta seguir estes passos:

1. Conteste a transação o mais rápido possível pelo aplicativo ou canais oficiais do seu banco.
2. Sua instituição comunicará o banco do recebedor, que bloqueará os fundos na conta suspeita.
3. As instituições envolvidas analisarão o caso.
4. Se a fraude for confirmada, o valor (ou parte dele, se ainda houver saldo) será devolvido à sua conta.

É importante ressaltar que o MED se aplica apenas a casos de fraude e não a erros do usuário, como digitar uma chave Pix errada.