Bolsa Família: deputada aciona TCU por alta de 110% em população de rua

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar uma auditoria sobre o aumento expressivo no número de pessoas em situação de rua que recebem o Bolsa Família. A parlamentar aponta um crescimento de 110% no período de 2023 a abril de 2026. Atualizado em 9 de julho de 2026.

O que motivou o pedido de auditoria?

O requerimento da deputada baseia-se em dados do Ministério do Desenvolvimento Social que mostram um salto no número de beneficiários do Bolsa Família entre a população de rua. Segundo os números citados por Zanatta, o total passou de 130 mil em 2023 para quase 273 mil em abril de 2026.

Esse aumento coincide com uma decisão do governo federal, em 2023, de incluir a população de rua no grupo prioritário do programa. A medida, no entanto, dispensou controles aplicados a outros beneficiários, como a exigência de comprovante de residência, entrevista domiciliar e assinatura de termo de responsabilidade, conforme apurado pela Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo.

"Apagão de controle" e risco de fraudes

Júlia Zanatta classificou a situação como um "apagão de controle" e argumenta que a flexibilização das regras pode abrir espaço para fraudes no programa. Ela defende a necessidade de fiscalização para garantir que os recursos públicos cheguem a quem realmente precisa.

"Proteger o vulnerável e proteger o dinheiro do pagador de impostos são deveres simultâneos. O que não dá é para aceitar um programa que mais que dobrou em três anos, com regras excepcionais de cadastro, sem uma auditoria específica sequer", declarou a deputada.

A parlamentar questiona quem está auditando os cadastros e garantindo a regularidade das concessões. "A pergunta é simples: quem está conferindo? Quem está auditando?", afirmou Zanatta.

Histórico de fiscalização do TCU no programa

O Tribunal de Contas da União já possui um histórico de auditorias no Bolsa Família. Em fiscalizações anteriores, a corte identificou falhas no controle e fiscalização do programa, principalmente em relação ao aumento exponencial de cadastros unipessoais. Em 2023, uma auditoria resultou na exclusão de mais de 1,5 milhão de famílias do programa.

Em um relatório de 2025, o TCU também apontou que o modelo do Bolsa Família, especialmente o Benefício Complementar, poderia ter sua equidade e custo-efetividade aprimorados, além de destacar fragilidades na estrutura municipal de operacionalização do Cadastro Único.

Perguntas frequentes sobre o caso

Por que a deputada Júlia Zanatta acionou o TCU sobre o Bolsa Família?

A deputada acionou o TCU devido ao aumento de 110% no número de beneficiários do Bolsa Família em situação de rua entre 2023 e 2026, após a flexibilização de regras de controle como a dispensa de comprovante de residência.

Qual foi o aumento de beneficiários em situação de rua?

Segundo dados citados pela parlamentar, o número de beneficiários em situação de rua passou de 130 mil em 2023 para quase 273 mil em abril de 2026.

Quais controles foram dispensados para a população de rua no Bolsa Família?

Foram dispensadas exigências como entrevista domiciliar, apresentação de comprovante de residência e assinatura de um termo de responsabilidade, que são aplicadas a outros grupos de beneficiários.

Conclusão

A representação de Júlia Zanatta no TCU busca uma nova auditoria específica sobre a concessão do Bolsa Família para a população em situação de rua. O objetivo é avaliar se os pagamentos são regulares e se a ausência de controles rigorosos está comprometendo a integridade do programa social.