Moraes reduz pena de ex-ministro e libera trabalho no Exército

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu em 86 dias a pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro. A decisão, assinada na terça-feira (13), também autoriza o militar a exercer atividades administrativas no Exército. Atualizado em 15 de outubro de 2026.

Por que a pena do ex-ministro foi reduzida?

O abatimento da pena, conhecido como remição, foi concedido após o Comando Militar do Planalto (CMP) apresentar documentos que comprovam a participação do general em atividades de trabalho, estudo e leitura, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Segundo as informações dos portais Metrópoles e R7, a redução de 86 dias foi calculada da seguinte forma:

• 32 dias por trabalhos realizados entre janeiro e junho de 2026.
• 30 dias pela conclusão de um curso de 360 horas em Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria.
• 24 dias pela leitura e resenha de seis livros, incluindo clássicos como "Vidas Secas" e "São Bernardo", de Graciliano Ramos, e "O Filho Eterno", de Cristovão Tezza.

Qual trabalho o general poderá exercer no Exército?

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes aprovou um Plano Individual de Trabalho que permite a Paulo Sérgio Nogueira atuar em funções administrativas. De acordo com o portal Montedo, ele será responsável pela verificação e acompanhamento da gestão orçamentária e financeira de Organizações Militares de Saúde.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à medida, destacando que a função tem caráter estritamente técnico e administrativo, sem envolver atribuições militares, operacionais ou estratégicas incompatíveis com sua condição de condenado, como informa o portal ND Mais.

Relembre a condenação de Paulo Sérgio Nogueira

O general Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a uma pena total de 19 anos de prisão em regime fechado, sem possibilidade de novos recursos. Ele começou a cumprir a sentença em novembro de 2025.

A condenação, no âmbito da investigação sobre a trama golpista, abrangeu crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, segundo o portal SP Diário.

Perguntas frequentes sobre o caso

Quantos dias da pena de Paulo Sérgio Nogueira foram reduzidos?

A pena foi reduzida em 86 dias. O abatimento foi concedido com base em 32 dias de trabalho, 30 dias pela conclusão de um curso de especialização e 24 dias pela leitura de seis obras literárias durante o cumprimento da pena.

Por quais crimes o ex-ministro da Defesa foi condenado?

O general foi condenado a 19 anos de prisão por seu envolvimento em uma trama golpista. Os crimes incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Conclusão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes aplica o benefício da remição de pena ao general Paulo Sérgio Nogueira, reduzindo em 86 dias sua condenação de 19 anos. Além disso, autoriza sua reintegração a atividades laborais de natureza estritamente administrativa no Exército, focadas na gestão financeira de unidades de saúde.