Medida assinada por Davi Alcolumbre permite a ex-senadores incluir filhos, enteados e outros dependentes no plano de saúde. A mudança vale a partir de novembro.
Olyvio Marques
Editor · Política · · 2 min de leitura
Imagem: gerada por IA / Portal PULSE NEWS BRASIL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ampliou o acesso ao plano de saúde da Casa para familiares de ex-senadores. A medida, assinada na última semana, permite a inclusão de dependentes como filhos e enteados, seguindo os mesmos critérios aplicados aos servidores do Senado. Atualizado em 22 de outubro de 2026.
Pela regra anterior, apenas ex-senadores e seus cônjuges ou companheiros podiam manter o benefício. Com a nova determinação, o leque de dependentes foi expandido. A medida entra em vigor com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro, conforme publicado no ato.
Os dependentes que poderão ser inscritos incluem:
O documento que oficializou a mudança não informa quantas pessoas poderão ser beneficiadas nem apresenta uma estimativa do custo adicional aos cofres públicos, segundo apuração do portal Metrópoles.
A ampliação do benefício acontece em um momento de grande renovação no Senado Federal. Ao final da atual legislatura, 40 das 81 cadeiras serão trocadas. Dos 32 senadores que tentaram a reeleição neste ano, 18 foram derrotados nas urnas. Outros 22 parlamentares não buscaram um novo mandato como titulares.
Os mandatos atuais se encerram em 31 de janeiro de 2027. Após essa data, os parlamentares que deixam o cargo poderão continuar utilizando a assistência à saúde, desde que cumpram os requisitos e paguem as contribuições mensais exigidas.
Podem ser incluídos filhos e enteados, além de pais, mães, padrastos e madrastas. Para este último grupo, é necessário comprovar dependência econômica exclusiva em relação ao ex-senador.
Sim. De acordo com as normas do Senado, ex-senadores e seus cônjuges pagam contribuições mensais para ter acesso ao benefício. A assistência inclui uma rede de médicos e hospitais conveniados, além de prever o reembolso de despesas dentro dos limites definidos pela Casa.
O ato assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não apresentou uma estimativa de custo da medida nem o número de pessoas que poderão ser beneficiadas com a expansão do plano de saúde.
A ampliação do plano de saúde para familiares de ex-senadores, determinada por Davi Alcolumbre, alinha as regras do benefício às dos servidores da Casa. A medida, no entanto, entra em vigor às vésperas de uma significativa renovação no Senado e sem a divulgação de seu impacto financeiro.
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