Prisão domiciliar de Bolsonaro termina na quinta; futuro depende de Moraes

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta quinta-feira (25). A decisão sobre a prorrogação do benefício cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará o estado de saúde e o comportamento do ex-presidente no período. Atualizado em 22 de junho de 2026.

Fatores na balança: saúde versus apreensão de arma

A decisão de Moraes será baseada em dois fatores principais: a contínua fragilidade da saúde de Bolsonaro, argumento central da defesa, e um incidente ocorrido durante o período da domiciliar que pode ser considerado uma falta grave: a apreensão de uma arma de fogo registrada em seu nome.

Quadro clínico inspira cuidados

A defesa do ex-presidente solicitou a Moraes autorização para uma nova bateria de exames, incluindo tomografia e endoscopia, para monitorar um quadro de pneumonia broncoaspirativa e investigar problemas gastrointestinais, como gastrite e refluxo, conforme noticiado pelo G1. Relatórios médicos apresentados ao STF indicam uma piora em crises de soluço, que teriam levado a equipe médica a administrar doses de medicamentos no "limite terapêutico de segurança". Apesar de o quadro cardiológico ser considerado estável, Bolsonaro, de 71 anos, continua com queixas de cansaço e oscilações no equilíbrio.

Incidente com arma pode complicar situação

Um dos pontos mais críticos na avaliação de Moraes é a apreensão de uma pistola Glock 9mm, registrada em nome de Bolsonaro, em 15 de abril. A arma foi encontrada com um militar de sua equipe de segurança, Estácio Leite da Silva Filho, durante uma blitz em Brasília, segundo a Revista Fórum. Embora a documentação estivesse regular, o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf) não estava no veículo. Em sua defesa, os advogados alegaram que a equipe de segurança retirou o percussor da arma, tornando-a inoperante, sem o conhecimento de Bolsonaro, devido a "medicações psiquiátricas" que estariam afetando sua cognição.

Histórico e restrições da prisão domiciliar

Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, de acordo com o portal Congresso em Foco. A prisão domiciliar foi concedida em caráter humanitário em março de 2026, após ele ser internado com um quadro de broncopneumonia. Antes disso, ele esteve detido na Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, em uma Sala de Estado-Maior no Complexo da Papuda.

Durante a domiciliar, Bolsonaro está sujeito a uma série de restrições, como:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de usar celulares, redes sociais ou gravar vídeos e áudios;
• Visitas limitadas a familiares, advogados e médicos, com políticos suspensos;
• Proibição de manifestações em um raio de 1 km de sua residência.

Perguntas frequentes sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro

Qual a pena de Jair Bolsonaro?

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, conforme apurado por veículos como Poder360 e Congresso em Foco.

Por que Bolsonaro está em prisão domiciliar?

O benefício foi concedido em março de 2026, em caráter humanitário, pelo ministro Alexandre de Moraes, após Bolsonaro ser diagnosticado com broncopneumonia e necessitar de internação hospitalar, segundo o G1 e outras fontes.

O que acontece se a prisão domiciliar for revogada?

Caso o benefício seja revogado por descumprimento das regras, o ex-presidente pode retornar ao regime fechado. A decisão de Moraes pode incluir o retorno a uma Sala de Estado-Maior ou, se necessário, a um hospital penitenciário.

Conclusão

A decisão de Alexandre de Moraes sobre o futuro da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro é aguardada para os próximos dias. O ministro do STF ponderará o delicado estado de saúde, sustentado pela defesa, e a gravidade do incidente envolvendo a apreensão da arma, que pode ser considerada uma falta grave e influenciar na manutenção ou revogação do benefício.