Anita Harley: processo por dívida de elevador é extinto; entenda

A Justiça de São Paulo extinguiu um processo de R$ 11,2 mil contra Anita Harley, principal acionista das Lojas Pernambucanas. A ação, movida pela empresa TK Elevadores, cobrava mensalidades não pagas pela manutenção de elevadores. A decisão, proferida em 5 de outubro, baseou-se no fato de que os contratos foram assinados quando a empresária já estava em coma e legalmente incapacitada. Atualizado em 2 de novembro de 2026.

O motivo da extinção do processo

A sentença foi proferida pela juíza Flavia Poyares Miranda, que acolheu o argumento do curador dativo (representante legal nomeado pela Justiça) de Anita Harley. Segundo a defesa, a ação de cobrança utilizada, chamada de "ação monitória", só é válida contra devedores legalmente capazes de responder por seus atos, conforme o Código de Processo Civil.

Os contratos de manutenção com a TK Elevadores foram assinados em 2019 e 2023, diretamente em nome de Harley. No entanto, a empresária está em coma desde novembro de 2016, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e já havia sido declarada judicialmente incapaz nesse período, conforme apontado pelo Metrópoles.

Detalhes da defesa e consequências

O curador também argumentou que Anita Harley nunca se beneficiou dos serviços, já que não residia mais nos imóveis. Um dos elevadores, inclusive, fica em uma mansão na capital paulista que, segundo a defesa, pertence a Sônia Aparecida Soares, conhecida como Suzuki, por força de doação. Com a decisão, a TK Elevadores, além de não receber o valor, terá que arcar com os honorários advocatícios e as custas do processo.

Quem é Anita Harley?

Anita Harley é a principal herdeira do império varejista Pernambucanas, com uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões. Ela detém 48% das ações do grupo, que possui mais de 470 lojas em 15 estados brasileiros.

Desde 2016, ela vive em estado vegetativo em um leito de UTI, com sinais vitais ativos, mas sem consciência. Sua condição desencadeou uma complexa disputa judicial por sua fortuna, retratada na série documental "O Testamento: O Segredo de Anita Harley", disponível no Globoplay. De um lado, está Cristine Rodrigues, sua assessora de confiança, e do outro, Sônia Soares, que alega ter sido sua companheira por 20 anos.

Perguntas frequentes sobre o caso Anita Harley

Por que o processo contra Anita Harley foi extinto?

O processo foi extinto porque os contratos de manutenção que geraram a dívida foram assinados em nome dela quando já estava em coma e declarada legalmente incapaz. A lei exige que o tipo de ação de cobrança movida seja direcionada apenas a devedores capazes.

Qual era o valor da dívida cobrada de Anita Harley?

A empresa TK Elevadores cobrava um valor de aproximadamente R$ 11,2 mil, referente a mensalidades atrasadas de contratos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.

Qual é o estado de saúde de Anita Harley?

Anita Harley está em coma e em estado vegetativo desde novembro de 2016, após sofrer um AVC hemorrágico. Ela permanece internada em uma UTI, com sinais vitais, mas sem consciência.

Conclusão

A decisão da Justiça de São Paulo encerra a cobrança da dívida de R$ 11,2 mil contra Anita Harley, reforçando a proteção legal a indivíduos declarados incapazes. O caso destaca um dos muitos desdobramentos judiciais que cercam a herdeira da Pernambucanas desde que sua saúde foi comprometida.