154 matérias publicadas em Justiça.
Decisão do TSE deu 24h para deputado do PL remover conteúdo que associa PT a facções criminosas sem provas. Ministro citou risco à integridade do debate eleitoral.
Olyvio Marques
Investigação da PF no Caso Master pode se estender até 2027 devido ao volume de dados. Entenda o que falta periciar e o que já foi descoberto.
Olyvio Marques
Para a Segunda Turma do tribunal, punição foi desproporcional por se tratar de um fato isolado no histórico do funcionário da Real Auto Ônibus.
Por Olyvio Marques
Decisão da 2ª Turma do TRT-10 estabelece que contrato é rompido quando militar opta por seguir carreira após período compulsório.
Olyvio Marques
Inquérito apura publicidade com influenciadores, uso do termo 'renda extra' e denúncias de bloqueio de contas de usuários.
Olyvio Marques
Decisão foi tomada após análise apontar indícios de irregularidades e um possível prejuízo de R$ 129 milhões aos cofres públicos.
Por Olyvio Marques
Além de indenização por danos morais, réu terá de divulgar a sentença em suas redes sociais como parte da pena.
Olyvio Marques
Defesa do ex-jogador quer retirar classificação de crime hediondo da pena por estupro para pedir progressão ao regime semiaberto.
Olyvio Marques
Operação Gemini apura suposta venda de sentenças e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso; investigação mira patrimônio milionário e movimentações financeiras suspeitas.
Por Olyvio Marques
Magistrado, agora aposentado, é alvo de processo disciplinar; celular ligado a seu gabinete foi resetado antes de apreensão da PF.
Olyvio Marques
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